O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede TV! a pagar R$ 500 mil de indenização ao cantor Latino, por quebra contratual. Em 2001, o cantor foi contratado pela emissora para apresentar o "Funk Total", mas o programa ficou apenas seis meses no ar.
A emissora já havia sido condenada em primeira instância a pagar R$ 1 milhão, mas recorreu ao tribunal alegando que, como o salário de Latino era de R$ 15 mil por mês, a indenização deveria ser de R$ 90 mil, já que o contrato foi cancelado seis meses antes do término, ou no máximo R$ 180 mil, levando em consideração o valor total que ele receberia durante todo o contrato.
A emissora ainda alegou que Latino teria abandonado o programa para cuidar da carreira de Kelly Key, sua esposa na época, e que depois disso, emissora e artista decidiram de comum acordo interromper as gravações do programa.
Latino pleiteou uma multa contratual de R$ 1 milhão, prevista no contrato. Em juízo, afirmou que embora tivesse se dedicado à carreira de Kelly Key, nunca deixou a emissora de lado e que não participou de nenhuma reunião em que fosse discutido o futuro do programa, tendo sido apenas informado de que ele não iria mais ao ar.
Pedidos abusivos
Para a 26ª Câmara de Direito Privado, Latino pretendia receber mais e a emissora pagar menos do que deveriam. Os desembargadores concluíram que, como o contrato foi cumprido pela metade, a indenização deveria ser paga também pela metade – R$ 500 mil. A decisão é da última quarta-feira (24).
Para o relator do caso, o desembargador Felipe Ferreira, se Latino deu causa à rescisão contratual, como alegou a Rede TV!, esta deveria ter tomado as providências para exigir dele a multa de rescisão, já que é uma grande emissora, “com um excelente departamento jurídico, acostumado com os inúmeros problemas a que sua atividade está sujeita”.
Ferreira entendeu que a Rede TV! deveria indenizar Latino, já que não conseguiu comprovar a existência de reuniões em que a rescisão teria sido decidida em comum acordo.
Por meio da assessoria de imprensa, a RedeTV informou que não comentaria o caso. Latino não foi localizado para comentar a decisão.
Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
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